A determinação do ministro será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.
O atacante teria viajado sem autorização para servir à seleção portuguesa
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
No próximo dia 20, o chefe do executivo estadual terá uma agenda com o ministro Saúde, Eduardo Pazuello e governadores para a definição do cronograma de aplicação da vacina contra o novo coronavírus.
Ele presidiu o STF até o mês passado, quando foi sucedido por Luiz Fux, diagnosticado com a doença dias depois da posse.
Ministro é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que presidente preste depoimento por escrito e não presencialmente. Tribunal começou a julgar nesta quinta (8).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas para ajudar na prevenção contra a Covid-19
O Processo 28.174/2020-4 foi arquivado e teve como relator o Ministro Augusto Sherman.
O candidato pelo MDB reuniu-se com diretores do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) para apresentar propostas ao setor
Presidente deu a declaração em cerimônia sobre medidas para a aviação civil, no Palácio do Planalto
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Algumas redes públicas já anunciaram que juntarão os dois anos letivos, como forma de não penalizar estudantes que não puderam acompanhar o ensino online.
Desembargador, presidente e ministro do STF, além de Davi Alcolumbre, assistem a jogo do Palmeiras e comem pizza
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento virtual, encerrado ontem, confirmou a liminar que foi concedida por Lewandowski.
Além do ex-governador, também vão participar da conversa a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante, que também são da equipe de transição
Kássio Nunes Marques, que foi indicado ao cargo de Ministro do Excelso Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Com a mais nova “passada de boiada” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a especulação imobiliária e indústria de camarão irão invadir as áreas de proteção ambiental.
Ministro do STF e presidente do TSE concedeu entrevista ao Agora nesta sexta-feira, 02 de outubro, e garantiu segurança sanitária no pleito de 2020
Indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do 'Diário Oficial da União'.