O governo elevou para R$ 1.088 a projeção de aumento do salário mínimo no próximo ano. Em agosto, a previsão do Ministério da Economia era que o piso salarial subisse do valor atual (R$ 1.045) para R$ 1.067. Na terça-feira (15), o ministro Paulo Guedes (Economia) atualizou a estimativa, diante do aumento da inflação nos últimos meses. Informações da Diário do NE.
A revisão na projeção de salário mínimo se deve ao cálculo do reajuste, que considera a inflação, sem previsão de ganho real. Diante de uma alta mais acelerada nos preços, o governo espera que o valor do salário mínimo seja maior do que o anunciado anteriormente.
Em abril, a estimativa era que o piso salarial fosse de R$ 1.079 no próximo ano. Depois, foi revista para R$ 1.067. O governo não prevê reajuste do piso em 2021 acima da inflação, como foi feito em gestões anteriores a Jair Bolsonaro (sem partido).
Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, foi mantida a estimativa mais recente, para o crescimento da economia brasileira, com alta prevista de 3,2%.
A mudança na perspectiva para o salário mínimo foi apresentada em ofício enviado por Guedes ao Congresso, pedindo ajustes no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Essa proposta deve ser votada nesta quarta (16) em sessão conjunta do Congresso.
Cálculo
O valor exato do novo piso nacional é geralmente decidido nos últimos dias do ano. Assim, o governo tem um panorama mais claro da inflação em 2020 para, então, reajustar o salário mínimo.
O índice usado para corrigir esse valor é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No ano, o INPC acumula alta de 3,93% e, nos últimos 12 meses, de 5,2%, segundo o IBGE. O governo, ao longo do ano, chegou a projetar que o índice fecharia o ano em 2%.
Portanto, para manter o poder de compra do salário mínimo, a estimativa de correção do piso salarial teve que ser ajustada.
A aceleração da inflação gera efeito nas despesas públicas, elevando os gastos do governo no próximo ano.
Além de corrigir o salário mínimo, o INPC é usado para reajustar o abono salarial e BPC (assistência a idosos carentes e deficientes físicos), e também o impacto em pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do seguro-desemprego, por exemplo.
Isso pressiona ainda mais o Orçamento do próximo ano, pois o teto de gastos para 2021 foi reajustado com base na inflação, medida pelo IPCA, acumulada nos últimos 12 meses até junho (2,13%). Portanto, abaixo do comportamento do INPC.