Danos podem ser pagos por empresas e pessoas físicas caso sejam comprovados o financiamento deles aos atos terroristas
Mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bi em 2023
Parque pode se juntar à Paraty e Ilha Grande (RJ) como os únicos no Brasil com as duas chancelas
Já o ambulatório Provida (serviço de prevenção ao suicídio) realizou um total de 3.059 atendimentos, sendo 1.287 psiquiátricos e 1.772 psicológicos.
Secretário André Lopes explica o funcionamento do programa que deve ser implantado neste primeiro semestre, voltado para população vulnerável da cidade.
Segundo o processo, ela teria copiado personagens do projeto dele, Turma do Cabralzinho, que celebrava os 500 anos do descobrimento do Brasil, para criar a Turma da Xuxinha descobrindo o Brasil
Ferramenta que mostra valores a receber em instituições financeiras é usada por golpistas para roubar dados de cidadãos
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos
O presidente em exercício do STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, rejeitou salvo-conduto para liberar bolsonaristas presos
A gata da raça bengal foi confundida com um animal silvestre por moradores de um condomínio em Belo Horizonte.
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
Polícia Civil do DF identificou, pelo menos, 15 tipos de delitos cometidos neste domingo (8), durante invasão a prédios dos três poderes.
Conforme a ANP, o preço médio do óleo diesel aumentou 2,6% na primeira semana de 2023, a R$ 6,41. Estava em R$ 6,25 nos sete dias anteriores.
Os trabalhadores pediram mais segurança e criticaram o aumento indevido no preço dos combustíveis
Poderão ser beneficiadas famílias que possuam renda familiar mensal de até R$ 2 mil, exceto quando se tratar de famílias que perderam seu único imóvel em função de calamidade ou situação de emergência.
O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo
Ministro do Desenvolvimento Social promete avaliação do benefício para verificar quem realmente tem direito ao programa
O leilão é a forma indicada pela legislação para dar um novo encaminhamento para este acervo.
Rei do Futebol nunca reconheceu Sandra Regina, que morreu em 2006, mas realizou a maior vontade dela.
Wesley foi colocado em liberdade cerca de 24h após ter sido preso em flagrante pelo Batalhão de Polícia Militar da cidade.
As ações também trarão reforço para solenidades de posse na Assembleia Legislativa e Palácio de Karnak
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Segundo o Deic, Andrea Luciana Zaude apresentou falso comprovante de transferência bancária para retirar encomenda em loja de shopping da Zona Norte de SP.
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
Trata-se na sistematização de procedimentos para a poda de árvores em condições de interferência à rede de distribuição de energia elétrica