Mantida condenação por má-fé a consumidor que queria carro por R$ 0,01
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
OAB e Câmara dos Vereadores impetram com ação na Justiça para garantir concurso
TCE condena Lucile Moura a devolver recursos e a não exercer cargo público de confiança
Para Mantega, guerra fiscal gera renúncia de R$ 100 bilhões aos estados. Ministro concordou em mudar indexador da dívida para taxa Selic
O desmonte funcionava dentro de um lava rápido
Estabelecimentos comerciais de Teresina cobram R$ 5 por hora por estacionamento
Vale à pena adquirir produtos mais baratos e responder judicialmente por crime de receptação?
Venda é ilegal, segundo o Ministério Público
Para garantir o cumprimento da nova legislação, foi lançada na última semana, uma campanha educativa.
"Fomos vítimas, não vilões", diz empresário que importou lixo hospitalar dos EUA
Um casal maracutaia
Aumentam para 18 os presos na Operação Estivas da Polícia Federal
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Mulher negra humilhada no WalMart reconhece segurança
Eles são suspeitos de vender produtos falsificados e contrabandeados.
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
O trabalho dos auditores da Receita e dos agentes da PF durou o dia inteiro. Houve apreensões em oito shoppings
Receita Federal faz operação e apreende 20 caixas de produtos contrabandeados
Cinto com imagens de Michael e autografado por seus pais e pelos três filhos do cantor está à venda por US$ 1500.
Andrew Mwangura, diretor do PAM, disse que os piratas ainda não exigiram resgate
Justiça manda recolher botijões de gás em Floriano
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Guardas detiveram homens que cobravam por banheiro
País é prejudicado por 136 medidas contra importações