A ação é oriunda de reclamações de pais e responsáveis sobre valores de mensalidades.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 15 de julho.
Comissões farão reunião conjunta pra agilizar votação do projeto que reduz mensalidade escolar
Associação destaca direitos dos consumidores nessa época de pandemia
A Senacon deixa claro que a melhor solução é que o serviço seja prestado de outra maneira
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WhatsApp voltado para a orientação psicológica.
Por Lei, as escolas são obrigadas a comprovar o reajuste todo ano
A intençãos é que alunos com deficiência não pague mais caro
o CECOMPE contará com sete dias de palestras ministradas por grandes especialistas da área
Autorização de novos contratos vai levar em conta qualidade do curso.
Mensalidades escolares terão reajustes de 11% na rede privada em Teresina
Francisco Leite, da Associação de pais e alunos das escolas particulares, afirma que se houver abuso no aumento do valor das mensalidades eles irão acionar o Ministério Público.
valor passa dos atuais R$ 16,90 para 19,90, inicialmente para novos assinantes.
A lei estadual 9.870 garante a liberdade para que as escolas façam as suas planilhas.
Dra. Luiza Nunes fala do aumento da mensalidade escolar
Pelo reajuste da mensalidade (Lei nº 9.870), apesar de não haver um índice a ser seguido
Mensalidade escolar este foi o tema do quadro Direitos e Deveres de hoje.