O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
Todas as pessoas nesta condição estão recebendo convocações por meio de mensagens para realizar a revisão de seus dados
Todos os envolvidos foram encaminhados à Central de Flagrantes para os procedimentos necessários
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro
conforme relatado pela idosa, Gilberto passou a exigir dela uma quantia equivalente a 30% do valor de sua aposentadoria
Os interessados podem acompanhar de perto o andamento do processo administrativo.
Uma das novidades deste ano é a inclusão das disciplinas de Literatura, Geografia e História do Piauí
Comitiva coordenada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, visita as áreas afetadas neste domingo
A taxa de inscrição para participar do processo seletivo é de R$ 50, e a seleção ocorrerá em duas fases
As primeiras cinco mil cestas de alimentos serão enviadas já neste domingo.
O ministro Dias Toffoli invalidou as provas do acordo de leniência da Odebrecht
Repasse retroativo a maio. Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria
As atividades serão retomadas na manhã de sexta-feira, dia 08 para todo o estado, com exceção da cidade de Parnaíba
De acordo com a gestora, Marden teria gravado um vídeo relatando a falta de transporte escolar da rede estadual em Piripiri.
Política de investimentos do Fungetur visa apoiar o desenvolvimento de projetos no setor de turismo.
Anderson Ranchel compartilhava imagens de passeios em carros luxuosos, viagens e gosto pela aviação
Além disso, a instituição também desenvolve a opção de Pix Automático para a quitação de dívidas
A ação deu cumprimento a 25 mandados de busca e apreensão e 30 mandados de prisão temporária nas cidades de Teresina, Floriano, Amarante e Nazaré do Piauí
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Os atendimentos a distância por internet e telefone, porém, estarão em funcionamento
Em entrevista, o parlamentar fez um alerta aos templos que pagaram o imposto em 2023
Na agenda evolutiva, o BC trabalha no desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará como um débito automático
Temer argumentou que Dilma já havia recebido uma compensação ao ser nomeada presidente do banco dos BRICS por Lula no início do ano.