MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Em contrapartida, a WTorre terá o direito de explorar a utilização do Morumbi por um período de 30 anos.
Em nível nacional, estima-se um impacto total de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais.
A Secretaria é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, que é comandado pelo ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT).
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
De acordo com o edital publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, as inscrições ficarão abertas entre os dias 22 e 25 de janeiro.
A diretoria atendeu o pedido de Ramon Diaz pela permanência dos jogadores
Conforme o painel do TCU, Goiás tem 52,5% das obras paralisadas
Além dos feriados, foram estabelecidos oito pontos facultativos que serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
O caminho da intervenção na saúde, ou mesmo a união de forças do Estado à prefeitura de Teresina, é muito menos traumático para a cidade
A informação foi confirmada ao Meio Norte.com pela Polícia Militar do Piauí.
O corpo do homem foi recolhido e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML).
Jogador foi bem avaliado pelo clube paulista e poderá deixar o Flamengo ainda nesta janela
Com a confirmação do óbito, o Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado e fez a remoção do corpo.
Os ganhos do casal em salários do partido somaram mais de meio milhão de reais em 2023
A reformulação do clube vai da presidência até ao elenco de jogadores
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om o propósito de conscientizar sobre trânsito e saúde, a Arena oferecerá uma variedade de atividades
A metodologia de cálculo do salário mínimo leva em conta a variação da inflação e o crescimento do PIB.
A ZPE operou como uma zona alfandegada totalmente funcional, avançando rapidamente para se tornar uma referência global
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Decisão já aconteceu em março deste ano no Esdado de Mato Grosso
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