A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
Atualmente o Hospital infantil atende 9 crianças em sua UTI e com a transferência para a unidade do HPM, até 10 crianças poderão ser mantidas no espaço.
O policial foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo fútil, com base no artigo 121, §2º, II do Código Penal.
O Dia das Crianças se aproxima e os pais começam a se programar para curtir o feriado ao lado dos pequenos.
Cadeira estava dentro de carro. Menina de 15 anos conseguiu nova cadeira, mas, enquanto não ficar pronta, ela tem que ficar na cama.
O relator do processo foi o conselheiro Luciano Nunes, que teve a decisão monocrática confirmada pelo Plenário do Tribunal.
Dr. Andre Fernando Rocha fala sobre luminosidade, hidratação e cuidados com as famosas "sonecas" para as grávidas
Supple afirmou que o WhatsApp está investigando grupos grandes, que podem ser acessados por links públicos
Turistas ficaram aterrorizados depois que uma píton de 17 pés deslizou sob um trailer antes de tentar atacar seu jipe.
Justiça Federal substitui prisão preventiva de procurador que tentou matar juíza por internação no Hospital das Clínicas de SP.
O veículo apresentava indícios de adulteração nos seus elementos de identificação.
Queiroz acrescenta que mais de 30 profissionais estão trabalhando na limpeza e reparos e que nenhuma área do parque precisará ser interditada.
Denúncia está sendo apurada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Projeto incentiva participação política da comunidade estudantil
Campanha municipal em Florianópolis antes da proibição de financiamento privado: em 2020 teto de gastos tende a diminuir propaganda ostensiva nas ruas