Denúncia de tortura na Major César chega ao Papa Francisco

Um grupo de esposas de presos da Colônia Agrícola Major César procuraram o Conselho de Defesa dos Direitos Humanods (CEDDH) denunciam a prática de tortura e maus tratos contra detentos e familiares dos presos que fazem visitas no prédio prisional. De acordo com denúncias, os presos são obrigados a sentarem nus no chão quente, no horário do meio dia, além de não poderem tomar água.

As denúncias apontam que as agressões têm se estendido aos familiares dos presos, praticadas especialmente por Agente Penitenciária. Os relatos das esposas dão conta que, por ocasião das visitas, a agente penitenciária, além de puxar os cabelos e dar tapas na cara das visitantes, também usa expressões depreciativas para se dirigir a elas, tais como: “Vocês são vagabundas iguais os maridos de vocês”.

Crédito: Arquivo JMN.“A agente, por motivo besta, agrediu a mim e outras duas colegas visitantes. Estávamos em um grupo de colegas de visita, e uma fez um comentário e sorriu, por conta do saidão que está chegando. Ela passou com a cara ruim, entrou dentro da vistoria. Eu nunca vi em nenhuma cadeia a pessoa ter que ficar de quatro, empinando o bumbum e descer até o chão. Os próprios agentes reclamavam dela, que é a agente Diana. Me chamou de vagabunda, que eu era que nem meu marido, arranhou meu braço, esfregou o crachá dela na minha cara, esfregou minha roupa na minha cara. Ela ameaçou jogar spray de pimenta e matar meu marido. A película do meu celular quebrou porque ela jogou no chão”, conta uma das vítimas.

“Fiquei traumatizada. Não cheguei nem a ir para a visita, esperei o diretor, na esperança dele ficar ao meu lado. Ele não veio, veio o vice. O vice apenas ouviu ela dizendo que mereci. Ele não ouviu nem a mim nem as outras vítimas, apesar dela ter dito que ia quebrar meu nariz e que eu ia voltar pelada para casa e que ia me espancar. E ela me espancou mesmo. Meu braço ficou ralado e eu fiquei roxa. O diretor suspendeu a visita porque somos mulher de vagabundo e não temos razão em nada. Se a gente continuasse, nossos maridos iam pagar e ser torturados. Ele disse que tinha poder de torturar e tacar a mão na minha cara. Sempre vi tortura contra preso, mas nunca contra visitante”, acrescenta. 

De acordo com a  Presidente do Conselho de Direitos Humanos, Marinalva Santana, após tomar a termo as denúncias apresentadas pelas esposas dos detentos, o Conselho solicitou providências ao Ministério Público, ao Judiciário e  também a abertura de Inquérito Policial na Delegacia de Direitos Humanos. "Legalmente, o Conselho de Direitos Humanos tem como uma das atribuições receber e encaminhar às autoridades competentes  denúncias ou queixas de violação de direitos. E é isso que temos feito, pontua Marinalva.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) afirma que ainda não foi comunicada das denúncias e que deve ficar a par da situação na segunda-feira (7).

Denúncia vai até o Papa Francisco

De acordo com Lurdinha Nunes, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, a denúncia foi encaminhada até mesmo para o Papa Francisco, no Vaticano. O documento também é endereçado ao Arcebispo de Teresina, Governador do Estado, Vice-Governadora e várias outras autoridades.

Crédito: MNDH.

Agora cabe ao Estado tomar as medidas cabíveis. "Encaminhamos as mulheres para falar com o juiz e denunciamos a situação ao Conselho de Direitos Humanos, que formalizou a denúncia para o Ministério Público. Vamos aguardar as instituições responderem", frisa Lurdinha Nunes.