Presidentes de TJs rejeitam eleições diretas em tribunais
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
Medida vigorou por cerca de oito dias no fim de janeiro.
Ele afirma que isso não o impedirá de exercer seu direito de defesa.
Justiça do Trabalho executou R$ 44 milhões no Piauí
Em quatro anos, a valorização em São Paulo chegou a 129,5%
A informação foi confirmada pelo advogado José Beraldo.
Cajueiro da Praia é considerada a área com maior concentração de peixe-boi marinho
Jovem de 24 anos foi espancado e marcado com símbolos nazistas.
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Nokia projetou os aparelhos para atrair consumidores chineses
"A contrapartida da indústria é a manutenção do emprego", afirmou.
White Label - Box23
Uso já havia sido incluído em MP aprovada no fim de 2011, mas Dilma vetou.
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
As cartas lembrete continham um erro na leitura do código de barras.
Parque foi interditado após morte de Gabriela Nichimura no "La Tour Eiffel".
Wilson Martins manda reforma da previdência para Assembléia Legislativa
Lei da Copa pode deixar para governos dos estados decisão sobre o tema.
Acusado de roubar o Banco Central estava preso na casa de detenção em SRN
Advogado diz que Nayra não tem nada para contar à PF
Principais focos são taxas cobradas no cheque especial e no cartão de crédito
A piada comigo foi a mais leve, diz músico após confusão em show
Reciprocidade : Brasil dificulta entrada de espanhóis e cria barreira à entrada de profissionais em busca de emprego
Para moradores, o "fim do mundo" vai acontecer com terremotos, tsunamis e enchentes por todo o planeta.