Antônio Barra Torres criticou decisão do Senado que, na quinta-feira (4), aprovou a medida provisória que estabelece novo prazo para autorização de vacinas contra a Covid-19 que já tenham aval internacional.
Representantes do agronegócio e suas entidades discutem Medidas Provisórias importantes para o setor
Medida Provisória busca garantir a continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura brasileira
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
É o que estabelece a Medida Provisória 969/20, aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Texto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira é resultado de Medida Provisória apresentada pelo Ministério do Turismo
Medida Provisória de Bolsonaro proíbe que presos em regime fechado, morador no exterior e alguns dependentes recebam o valor, entre outras restrições.
Maioria das operações contratadas foram por micro e pequenas empresas. Medida Provisória destinou R$ 5 bi para minimizar impacto da Covid-19 no setor
Calendário foi mantido, apesar de medida provisória ter expirado
Para fazer o cadastro, é preciso salvar na agenda do celular o número (86) 3228-8200.
Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
Advogado explica Medida Provisória que visa incentivar a preservação do emprego e da renda no Brasil
Lázaro Ramos falará sobre “Medida Provisória”, primeiro filme dirigido por ele, e estrelado por Taís Araújo, Alfred Enoch e Seu Jorge.
Medida Provisória, que está em análise pelo Ministério da Economia, vai beneficiar setor turístico e cultural
Quatro ações questionando a medida provisória editada na sexta-feira (17) foram apresentadas no STF. OAB e partidos consideram que o texto viola o direito à privacidade.
Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União destinará R$ 900 milhões para pagamento. Isenção vale para quem consome até 220 kWh.
Governo decidiu adiar remarcação anual de preços por causa da epidemia de covid-19
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.
A medida provisória elaborada pelo Ministério, engloba as pautas que já haviam sido apresentadas nos projetos de lei do deputado federal Felipe Carreras
O longa que tem Taís Araújo, Alfred Enoch, Seu Jorge, Adriana Esteves, Mariana Xavier e Renata Sorrah – entre outros - no elenco
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT
Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.
O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.