Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Presidente voltou a criticar decisão do governador de São Paulo, João Doria, que defende vacinação mandatória contra o novo coronavírus
Governo estadual diz que a fiscalização é responsabilidade da prefeitura de Tailândia, que informou que os protocolos de segurança foram cumpridos, com distribuição de máscaras e álcool em gel.
Ao todo, o estado tem 2.703 pacientes em isolamento domiciliar, 164 internados em enfermarias e 110 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A nova medida, que vai vigorar das 21h às 6h, passa a valer a partir deste sábado
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
Segundo uma nota da instituição, a medida tem como objetivo "apoiar a vacinação de até 1 bilhão de pessoas".
A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.
Dos 313 casos confirmados da doença, 170 são mulheres e 143 homens, com idades que variam de um mês a 90 anos.
Ainda segundo a pasta, 4.495.269 estão recuperados e 457.450 em acompanhamento.
A decisão foi tomada após seis casos serem confirmados no domingo
No último domingo (11) o boletim do Centro de informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Piauí (CIEVS-PI) apresentou 14 mortes pela Covid-19 e 232 novos casos da infecção.