A medida visa à interdição dos alojamentos destinados aos jovens em São Januário
O PRDC levou em consideração, o procedimento nº 1.27.000.001066/2012-60
Já ao consumidor resta apenas esperar que a medida punitiva tenha tido efeito e que a qualidade do serviço também seja melhorada.
Raí processa jornalista que insinuou que ele era gay
A Assessoria de Raí diz que ação visa "a construção de um jornalismo sério e verdadeiro".
Ordem vê pontos polêmicos em lei de proteção a juízes e MP
Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Promotora Myrian Lago pede afastamento do cargo
Denise foi aconselhada por amigos a aproveitar a oportunidade de saltar para a fama.
- Não sei o que é esse vídeo. Não vi. Estou tomando medidas judiciais, diz ela.
O acidente, ocorrido em junho de 2009, matou todos os 228 ocupantes da aeronave
Justiça do DF nega pedido de liberdade a Cachoeira
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
As propagandas sonoras no pleito municipal deste ano no Piauí ocorrerão com a garantia de sossego à população.
Justiça Federal suspende licenciamento ambiental da Suzano
Mulheres negras na internet
OAB aponta descaso na Central de Flagrantes de Teresina
O CNJ pretende intensificar a fiscalização em manicômios judiciais de todo o Brasil
OAB defende exercício profissional do advogado Márcio Thomaz Bastos
Para o banco, não interessa retomar carros dados como garantia, já que perdem em média 50% do valor emprestado.
Vítima diz que foi agredida por segurança por fumar em local proibido, no RJ
Jovem diz que chegou a perder a consciência durante as agressões