Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
A decisão foi proferida neste último domingo (14), pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal de Teresina.
Para o MPF, este é mais um episódio de violência que os indígenas Tembé sofrem por causa de conflito com empresas produtoras de dendê.
O atirador, que estava armado com um fuzil, se entregou e foi detido. A motivação do crime ainda é desconhecida.
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
De acordo com a polícia, o suspeito agiu por ciúmes. Depois de atacá-la, o homem foi até o próprio pai e disse que achava que Laine estava morta.
Ainda segundo a Polícia Civil, o suspeito R.S.N é acusado de lesão corporal descumprimento de medida protetiva e estupro contra a mulher.
A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Outra ação prevista é a realização de estudos, pesquisas e levantamento de estatísticas que permitam avaliar o impacto do racismo estrutural nas sociedades
O grupo é formado por parlamentares da federação PT/PC do B e PV, PSOL/Rede e do PSB, todos partidos ligados ao atual presidente Lula (PT).
Na época, a adolescente recebia “elogios” sobre sua beleza, proposta de “ficar” com um deles e outras abordagens, visando obtenção de favores sexuais.
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
Segundo a Polícia Civil, ele responderá por lesão corporal e perigo de contágio de moléstia grave combinados com a violência doméstica.
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
Segundo a rede, a descrição do agressor não bate com a de nenhum funcionário. Na última sexta (5/5), um casal negro foi agredido após furto
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
A mulher recebeu tapas no rosto por um dos agressores. Este mesmo agressor exigiu que ela retire a mão do rosto, impedindo-a de se defender.
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Prazo para donos de armas de fogo recadastrarem itens em sistema federal terminou nesta quarta-feira (3). Operação tenta, também, apreender armas não cadastradas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, elogiou o trabalho da PF na investigação
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.