Caso o prefeito não cumpra a determinação judicial, os promotores solicitam que o gestor pague multa diária no valor de R$ 10 mil.
Lojistas de shopping centers e de rua dizem que as vendas mostram que o consumidor está mais avesso às compras
O MPPI requer ainda que o município só autorize a reabertura se for apresentado um plano fundamentado.
Fechado desde 21 de março, o comércio de Campo Maior havia retornado na semana passada.
Medida do governo do estado faz parte do processo de reabertura gradual das atividades comerciais dentro do território maranhense.
Os prefeitos municipais devem cumprir, em um prazo de 48 horas, as recomendações voltadas para a suspensão das atividades não essenciais.
O lockdown parcial foi imposto pelo governador Wellington Dias na quinta-feira (11), atráves do decreto nº 19.027.
21 pacientes foram testados e 16 deram positivo.
O dinheiro é uma compensação das perdas de arrecadação decorrentes da crise sanitária e deve ser aplicado em ações de prevenção e combate ao novo coronavírus.
Diante do aumento da curva, a Prefeitura de Teresina tem ampliado a rede de saúde para o atendimento de síndromes gripais.
São obrigados a realizar os testes os estabelecimentos em funcionamento, que são serviços essenciais, incluindo aqueles prestadores de serviços na área de saúde.
Informação foi dada em primeira mão pelo vice-presidente do Sinduscon ao programa Jogo Aberto MN.
Barreiras, testes e busca ativa: como o Piauí se blindou da covid-19 no Nordeste
Decreto do governador permite, já a partir deste sábado, funcionamento de centros comerciais com horário reduzido e a volta do futebol sem público
Índice de reprodução ficou abaixo de 1 pela primeira vez, obedecendo o recomendado pela OMS
Inicialmente, proibição começaria a partir de sexta-feira. Não poderão entrar nos Estados Unidos estrangeiros que tiverem passado pelo Brasil nos últimos 14 dias.
O pedido também instava pela não decretação de lockdown parcial na esfera estadual e colocava
Uma batalha diária no combate ao Covid-19 em Monsenhor Gil
Até este domingo (24), fica mantido o regime que está valendo no Maranhão desde o último dia 18 de maio.