STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
A Anatel espera que as melhorias na qualidade da rede de telefonia móvel no Brasil ocorram em seis meses.
Suspensa medida que restringia acesso de advogados a processos no Ceará
O filho do empresário Eike Batista teve suspensa a permissão para dirigir, inicialmente, por um ano.
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Justiça coloca em liberdade bebado que atropelou e matou grávida
Entre as mulheres estrangeiras presas, a quase totalidade tem filhos nos países de origem
STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
Concurso é suspenso após aprovar 12 parentes de prefeito
Justiça suspende concurso após nomeação de parentes de prefeito
Segundo o advogado, Luís Carlos Samudio assediava sexualmente Eliza em casa, quando moravam juntos.
STJ isenta réus pobres de pagamento de fiança
Cachoeira obtém habeas corpus, mas deve seguir preso
Ministério Público consegue liminar para garantir abastecimento de água em São Raimundo Nonato
O adiamento da convocação de Cavendish e Pagot incomodou integrantes
Tribunal condicionou soltura à não existência de outro mandado de prisão
Thor Batista é denunciado pelo MP por atropelamento e morte de ciclista
Rapper, que vive na Alemanha, diz que só critica a sociedade iraniana
STJ determina que pai do Piauí devolva filho à mãe em Brasília
Anatel determina que Oi reduza em 67% as interrupções das ligações Piauí
Isenção de taxas começa na próxima 2ª (31) e vai até 31 de dezembro.
A medida se estende ainda para os municípios que deixaram de se cadastrar no sistema eletrônico do TCE.
Segundo uma das universitárias que se dizem coautoras do sucesso, "Ai, se eu te pego", cada uma receberia R$ 33 mil.
TCE acata denúncia contra Prefeito de Caracol e determina a sustação de licitação
Eridan não foi presa, mas recebeu uma medida cautelar.