O ministro também determinou que os estados adotem alíquota fixa de ICMS sobre todos combustíveis
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida não trará prejuízos ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação
A segunda dose de reforço tinha sido liberada para a população acima dos 50 anos no último dia 4.
Auxílio gás é pago bimestralmente. Veja ainda valor, quem tem direito e como é feito o pagamento.
"Exame de Ordem tem a sua grande importância. E deve manter a sua indispensabilidade enquanto realmente um divisor de águas para o acesso do bacharel para a advocacia".
Decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da Petrobras, entre as demandas do governo, do Congresso e do mercado
Além da apresentação do comprovante vacinal, que deve estar atualizado de acordo com sua respectiva idade
Impasse se formou em torno da Lei Estadual 7.750/2022, aprovada em março deste ano e que dispõe sobre assistência a mulheres grávidas.
José Felipe Leite Tunholi responde a processo criminal por tentativa de latrocínio de jornalista da TV Globo e corrupção de menor
O caso é considerado importado, já que o paciente tem histórico de viagem para a Europa
A governadora Regina Sousa publicou o decreto que faz as exigências em ambientes fechados. Nos ambientes abertos o uso segue facultativo.
Outra vantagem oferecida pelo Banco do Nordeste é o aumento do prazo em até dez anos
O Tribunal de Justiça do Piauí também manteve o uso obrigatório de máscara durante o expediente em decisão publicada no dia 14 de junho
Os ganhos do ano passado, que devem ficar na casa dos bilhões como em anos anteriores, serão divulgados até o final de julho
A caderneta de poupança tem o pior retorno entre as opções analisadas, mesmo sem ter desconto do IR (Imposto de Renda)
Para a CipherTrace, as atividades ilícitas envolvendo criptomoedas atualmente consistem em uma pequena parte de todo o ecossistema cripto.
É essencial para o enfrentamento a pandemia que todas as pessoas completem o seu ciclo vacinal com todas as etapas de vacinação.
O magistrado avisou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que contraiu a doença e não poderá participar da votação em plenário
As doze unidades da federação onde o indicador é investigado mostraram avanço nos serviços voltados ao turismo.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Posteriormente, o partido pediu desistência do processo, mas o pedido ainda tramita no TRE.
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Senador acredita que projeto não resolve o problema do preço dos combustíveis e ainda prejudica finanças dos estados