De acordo com a PF, Silvinei rompeu a tornozeleira eletrônica que utilizava em Santa Catarina (SC) e deixou o Brasil sem autorização judicial.
Paulo Bilynskyj (PL-SP) frisou que não atacou a população maranhense, mas sim a máquina administrativa do Estado.
Descubra como hackers usaram credenciais legítimas para fraudar o sistema do CNJ e liberar 4 detentos do Ceresp Gameleira, em BH. Três continuam foragidos. Saiba mais!
Suspeito de 28 anos não aceitava separação dos pais e se recusava a deixar lar, mesmo com ordem judicial de afastamento
A decisão foi comunicada por meio de um bilhete manuscrito, encaminhado à coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles.
Na ação, policiais federais cumpriram mandado judicial de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Piauí
Pesquisa piloto vai avaliar impactos ambientais do abate de 500 animais em reservas isoladas de Rondônia
Marcão do Povo declara-se absolvido em processo de injúria racial de Ludmilla. Cantora nega e acusa "manobra processual"
O suspeito foi detido em flagrante após ser flagrado no local, causando temor à vítima, e agora está à disposição da Justiça.
A Agroplay, gestora de Ana Castela, responde a declarações de Vivi Wanderley sobre a cantora
André Kostta negou ter retido valores da atriz e afirmou que vai recorrer à Justiça para esclarecer divergências sobre pagamentos e contratos
A análise busca esclarecer o funcionamento do sistema, que teria registrado cerca de 30 mil ligações ao longo de quatro anos.
O delegado-geral Luccy Keiko, disse em entrevista, que este é um momento histórico, já que esta é a primeira sede construída especificamente para a Polícia Civil
A Polícia Civil apurou que a denúncia envolve agressão com arma de fogo, o que motivou o pedido de medida protetiva e a ação policial no local
Concessionária pode sofrer multa de R$ 200 mil
O projeto se inspirou em uma lei do Rio de Janeiro, que foi o primeiro estado brasileiro a autorizar o uso do spray
Juiz regrediu regime de pena do influenciador de aberto para fechado por nova acusação de violência doméstica.
A prisão foi determinada por mandado judicial ligado a um caso de agressão contra sua namorada, Karla Lessa
Por maioria, a 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou ação movida por proprietários rurais e considerou válido o Decreto S/N de 2002, responsável pela criação da unidade de conservação.
O tempo máximo de prisão em diversos crimes é ampliado — em alguns casos, em até 30%, como ocorre nas situações de estupro de vulnerável seguido de morte.
Diante das evidências, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de Polícia, onde os procedimentos legais foram iniciados.
O ministro também decretou sigilo sobre todo o processo. Antes da decisão desta quarta, Toffoli havia decretado sigilo sobre o pedido da defesa de Vorcaro
Plataformas como Plinq e Jusbrasil reúnem informações judiciais disponíveis em tribunais e diários oficiais, enquanto certidões oficiais seguem como alternativa gratuita
Ela descreveu a noite em que, segundo seu relato, foi agredida dentro da casa dele, em Salto (SP), após viajar de Sorocaba para encontrá-lo
Na manhã de domingo (30), Gerson de Melo Machado, 19 anos, escalou um muro de cerca de seis metros e foi morto pelo animal