A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
O circuito é composto pelos pontos turísticos dos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas
A onda de calor que atinge principalmente as regiões Sudeste e Centro-Oeste deve durar até sexta-feira (17)
A coordenação da Força Penal Nacional ficará a cargo da Polícia Penal Federal.
Os aprimoramentos da Lei de Cotas serão aplicados já a partir da próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
Esta foi a primeira entrega de um lote total de 3.600 novos aparelhos programados para chegar ao estado ao longo do mês de novembro.
As novas urnas devem substituir os modelos mais antigos, datados de 2009, 2010 e 2011
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
A Comunidade de Polícias das Américas (Ameripol), uma entidade com funções semelhantes à Interpol, vai operar na região das Américas
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
No Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Hipertensão, 33% da população sofrem com a pressão acima do ideal
O prefeito João Luiz de Monsenhor Gil, garantiu que todos terão acesso a transportes para realizarem as provas do ENEM, próximo domingo
O governador em exercício percorreu o ambulatório, a UTI Materna e a UTI Neonatal, que já estão equipados
Chamado de "revumenibe”, a nova droga alcançou a remissão completa do câncer em 18 pacientes
Durante a solenidade, o governador em exercício, Themístocles Filho, ressaltou a importância do trabalho em conjunto entre os poderes.
Fechar as fontes de financiamento deve ser o ponto central da estratégia brasileira de combate à criminalidade organizada.
Na postagem feita pelas redes sociais da parlamentar, ela relata que foi retratada pela ferramenta em posse de uma arma de fogo
A advogada teve a conta tomada por criminosos que durante uma semana aplicaram golpes de pirâmide financeira nos seguidores do perfil
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
A proposta chegou a ser aprovada pelo Senado em junho, mas sofreu alterações ao passar pela Câmara dos Deputados em agosto.
Questionado sobre valor do fundo, ministro disse que será 'num patamar suficiente' para atender ao pleito.
O acúmulo de cera no ouvido pode trazer alguns prejuízos à audição, mas é preciso cuidado na hora da limpeza
Conforme a diretora do órgão, Luana Barradas, o novo sistema vai substituir o vigente há mais de 15 anos.
Bopaer realiza o combate direto ao fogo e o transporte de equipes em locais de difícil acesso