Segundo o BPA, uma guarnição de serviço recebeu a denúncia sobre uma suposta ocorrência de maus tratos que estaria ocorrendo em União
Os vizinhos relataram que frequentemente sentiam um odor desagradável partindo da casa
Uma pessoa, ainda não identificada, registrou o momento em que os pitbulls atacaram um cão sem raça definida que estava acorrentado em uma residência.
A produção de jumentos para o abate no Brasil é diferente da de outros animais, como suínos e bovinos
A Prefeitura de Oeiras promoveu na manhã desta quinta-feira, 07 de Setembro, o ato cívico em comemoração ao aniversário da Independência do Brasil.
A carta escrita por Garcia é considerada um dos primeiros documentos de direitos humanos do Brasil, onde ela denunciou os maus tratos, a violência e reivindicou o direito a uma vida digna.
Durante a abordagem da polícia não foi apresentada a documentação da clínica nem receitas atualizadas para qualquer medicamento
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
De acordo com o Batalhão Ambiental (BPA), durante a ação policial, várias pessoas envolvidas em apostas estavam no espaço.
A mulher, que não teve a identidade revelada, foi presa acusada dos crimes de maus tratos, tortura e abandono de incapaz
O idoso era mantido sob supervisão da esposa, proibido de sair, que se apropriava de seus bens juntamente com a filha de outro relacionamento
Reclamações de vizinhos iniciaram após perceberem a presença dos animais nas áreas de convivência
O titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Williame Moraes, relatou que o ato se configura como crime de maus tratos
A equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi acionada às 03h da madrugada pelo COPOM, para ir até o local
Durante a abordagem, alguns indivíduos conseguiram fugir por uma área de mata em posse dos galos
Em 16 de junho, o Ministério Público denunciou Robson por três crimes: furto, resistência à prisão e corrupção de menor de idade.
O pai alegou que a criança havia sofrido uma queda, mas o boletim médico constatou que a vítima tinha manchas roxas pelo corpo e inchaço nas pernas.
Segundo os números do Anuário, a taxa de estupros é de aproximadamente 36,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Ao chegarem ao local indicado na denúncia, os policiais encontraram as crianças sozinhas e feridas.
Soraya Thronicke (Podemos-MS) destaca a necessidade de maior punição para criminosos envolvidos em casos de maus-tratos contra incapazes e idosos
Segundo os parlamentares, é necessário avançar na legislação infraconstitucional para garantir uma punição mais rigorosa.
A equipe médica acionou a Polícia que identificaram marcas pelo corpo da criança, inclusive no rosto e sinais de violência sexual.
Aflito e com medo, criança entregou bilhete em que mãe pede ajuda à diretora