Sérgio Nahas foi condenado pelo assassinato, em 2002 de Fernanda Orfali; defesa diz que ele é idoso e não tinha intenção de ficar foragido
Os ministros decidiram que, até que o Congresso edite uma lei específica, a Lei Maria da Penha deve ser aplicada também a casais homoafetivos e mulheres trans.
Corte reconhece omissão legislativa e estende medidas contra violência doméstica a novas categorias
. Segundo informações da Polícia Militar, a guarnição foi atender uma ocorrência de violência doméstica no Bairro Lourival Parente.
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
Os alvos desses crimes têm cor e idade: 82% são pretas ou pardas e 60,5% tem entre 17 e 29 anos
Promotor Francisco de Jesus apresentou os diversos projetos.
Todas as promotorias do país podem aplicar a lei.
O serviço será especializado às mulheres, travestis e transexuais
Luana Piovanni diz estar muito feliz
Ele contou que Leonardo apresentava um comportamento que destoa da maioria dos clientes.
3ª Edição: Semana do Orgulho de Ser mobiliza o Piauí