Evento em Teresina orientará gestores e servidores sobre normas eleitorais e segurança jurídica
A abertura oficial do ano legislativo ocorre nesta segunda-feira, dia 2. O retorno das atividades acontece em meio à conclusão de parte das obras de reforma do Palácio Petrônio Portela.
Líderes autoritários usam táticas sutis para minar a imprensa independente e consolidar seu poder
O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
Tem como objetivo principal orientar a Administração Pública Estadual no período das eleições municipais deste ano
Renúncia foi protocolada na Assembleia Legislativa horas antes do segundo turno da votação no processo de impeachment.
O manual elenca as condutas vedadas ao agente público