Caso a liminar seja mantida, os documentos ausentes ou irregulares serão recebidos em um prazo de 45 dias a contar da publicação da decisão.
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com balanço positivo, Pró-Jovem abre novos cadastros
O magistrado está afastado de suas funções desde abril deste ano.
. Em vídeo publicado no YouTube, a SET declara: “quisemos criar algo mais fino e mais leve
A versão do regulamento de 2014 ainda não foi divulgada.
O Brasil, porém, foi a "exceção" na região na política de redução das taxas de juros, diz o comunicado.
Sabrina Sato já tinha acertado seu contrato com a Record há quase um mês, mas tudo era mantido em absoluto sigilo, em 14 de dezembro de 2013 Nessa fo
acusado estava foragido desde agosto desse ano, quando praticou o crime e fugiu.
Nesta sexta-feira, a partir de 13h, o STJD vai julgar um outro processo relativo ao jogo entre Atlético-PR e Vasco
Piauí tem 4 juízes e defensor de direitos humanos ameaçados de morte
Ensaio Vocal homenageia o Rei do Baião no Palácio da Música
Os pais, revoltados com a medida, resolveram denunciar no PROCON. Eles consideram um abuso da escola.
A ECT está descumprindo acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Um dos primeiros procedimentos da investigação é descobrir quem produziu o vídeo
Ele só queria se aposentar na Alemanha. Pelo menos era o que dizia
Funeral de Nelson Mandela deve durar 12 dias
Líder sul-africano deve ser enterrado em sua aldeia natal Qunu.
Os trabalhadores do setor de fast-food reivindicam pagamento de US$ 15 por hora.
Sævarr Rafn Jónasson morreu nesta segunda-feira após abrir fogo em sua residência, configurando o primeiro caso de morte no país.
Não é de hoje que o galã da Globo está revoltado com a estudante de teatro.
Jovem desaparecida faz o primeiro contato através da internet
Regiões Norte e Nordeste já têm mais motos do que carros
APADA quer estrutura para atender mais surdos
Para ele, se mais empresas contratassem, sistema prisional melhoraria.