Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
A proliferação do mosquito Aedes aegypti, favorecida pela água parada e pelo clima propício, é apontada como principal causa desse aumento
Por ano, são registradas quase 12 mil mortes por câncer de pâncreas, segundo o Atlas de Mortalidade do Instituto Nacional de Câncer (INCA)
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
O atual presidente afirmou que espera o apoio do presidente Lula para Elmar Nascimento ocupar a cadeira presidencial da Casa
Este número posiciona o estado em 15º lugar em termos de quantidade de participantes.
Estudos sugerem que os consumidores vivem mais e têm menores riscos de diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer
O parlamentar anunciou a adesão ao grupo de oposição, liderado pelo pré-candidato Jackson Kennedy (PT)
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Com a vitória, ex-presidente aproxima-se da indicação à corrida pela Casa Branca. A rival Nikki Haley, porém, disse que não vai desistir
Prefeito se reuniu com pré-candidatos a vereador da base aliada com projeção de votação em Teresina
Serão quase R$ 15 milhões em investimentos, sendo R$ 663 mil em Parnaíba e R$ 14 milhões em Teresina
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Quando algo não vai bem com a nossa saúde, o corpo costuma dar sinais
A proporção de pessoas residentes em prédios saltou de 8,5% da população, em 2010, para 12,5%, em 2022
O presidente também anunciou a intenção de realizar encontros semelhantes mais frequentemente para estreitar as relações com os parlamentares
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
Ela expressou o desejo de que todas as crianças possam contar aos seus netos sobre as medidas tomadas pelos judeus.
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Previsão é de que o concurso seja realizado ainda no primeiro semestre deste ano