Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
STF acata recursos de quatro candidatos barrados pela Ficha Limpa
ICMS: Governo recorre contra decisão do STF
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
Piauí vai ter que travar luta política pelo FPE , afirma deputado
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
TSE nega pedido de prefeito cassado de Pau D’arco do Piauí para permanecer no cargo
O risco do populismo judicial
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Luiz Sérgio afirmou que Guido Mantega está terminando de preparar MP.
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Deputados eleitos, mas licenciados para assumir outros cargos, serão pagos pela Casa
O negro significava a derrota, a morte: e se Deus for negro?
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Ministra assume Igualdade Racial e alerta para falta de recursos da pasta
DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Deputado teve registro de candidato ao Senado indeferido.
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios