A decisão foi tomada por 5 votos a 1.
O STF também vai julgar recurso extraordinário
Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar Supremo
O presidente comemorou por meio da sua conta no Facebook.
PEC
Ação
O Piauí registrou 13 assassinatos de homossexuais no ano de 2014
Willian Guimarães, criticou as declarações do ministro
Supremo Tribunal Federal, que acusou a instituição
A decisão foi tomada hoje, por unanimidade, pelo STF
STF
Reforma política: Câmara decide não mudar sistema de eleição de deputado e vereador
A decisão foi aprovada em Plenário do Supremo Tribunal Federal
O argumento é de que Pizzolato se dispõe a cumprir sua pena de prisão na Itália.
A assessoria do PP informou que ainda não recebeu pedido oficial, por escrito, de desfiliação
Conselho
Procurador da República que pediu a volta do regime militar é afastado por 90 dias pelo Ministério Público
A disputa data de 2010, quando Xuxa obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca
Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
Lewandowski assume STF; conheça seus votos em julgamentos polêmicos
Prefeito pode perder cargo por causa de foto publicada em jornal
Marina Silva tira trecho sobre casamento gay programa eleitoral
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
O esquema de cartel envolvendo Siemens, Alstom e as outras empresas está sendo investigados pela Justiça Federal de São Paulo
Começou ! Justiça manda Dirceu mudar de prisão para iniciar trabalho externo