Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
É uma forma democrática de conquistar um emprego com boa remuneração e transformar a própria realidade para o resto da vida.
Ele elevou o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso , os acusados de compra de votos de parlamentares
Conduzir preparação com equilíbrio e sem falsas expectativas garante vaga
Henrique Alves disse que vai pautar a PEC votada em primeiro turno em 2006 e que prevê voto aberto para perda de mandato e também pra apreciação
Um impasse sobre o cálculo havia suspendido a análise do recurso do operador do mensalão na última
O resultado da análise dos vetos nesta quarta-feira, já que a votação se deu por cédulas de papel
Desde que o STF condenou Cassol, na última quinta (8), Renan Calheiros não havia se pronunciado sobre o caso.
Melhorar vida dos adolescentes inibe participação no crime,diz Marcus Vinícius
Assembleia e Câmara retomam trabalhos legislativos
A alteração no âmbito federal também teve efeito na composição dos legislativos locais
Deputado do PMDB descumpre acordo e PF tenta prender parlamentar
Interferência do STF é "desrespeito", diz Dias
Piauí e outros estados podem recuperar tamanho de bancadas de deputados
Wilson e Sarney defendem repasse de 1% do FPE
Ele precisava do voto da maioria simples dos 81 senadores para ter seu nome aprovado.
CNJ quer barrar auxílio-alimentação retroativo a magistrados
Ex-presidente do STF critica deputados que querem afrouxar Ficha Limpa
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Congresso tem até junho para definir novas regras de divisão do FPE
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
Ministro Barbosa : a imprensa brasileira é branca e de direita