O esforço do grupo é em busca de diálogo para melhorar as relações institucionais.
Arthur Lira afirmou que há pelo menos 15 partidos com representação na Câmara contrários à PEC do voto impresso.
Apesar de rejeitada, a proposta deve seguir para ser analisada no plenário da Câmara
Os nomes dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram divulgados pelo Supremo Tribunal Federal
Há 11 dias, manifestações do presidente são interrompidas por contrações involuntárias do diafragma
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Wellington Dias afirma que decisão do STF é uma vitória da democracia e do respeito à Constituição
Ao analisar o caso, a ministra Rosa Weber suspendeu a convocação, decidindo que eles podem ser convidados a comparecer de forma voluntária
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz
Desta vez, a entidade não informou quantos casos são de delegações estrangeiras participantes do torneio.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
O senador foi o responsável pela ação do partido no STF questionando o orçamento secreto
Entre os documentos secretos há os relacionados a quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários ou fiscais e documentos referentes a processos judiciais e inquéritos policiais.
Sete dos 11 ministros votaram para que o relato do ex-governador do Rio de Janeiro, acusando políticos e juízes, seja invalidado.
A liberação saiu em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 25 de maio.
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
O senador da base do governo acusa o relator de intimidar os depoentes e justificou como o motivo das testemunhas entrarem com ações no STF
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
Franzé Silva será o líder da CETE; e aguarda definição do STF sobre litígio com o Ceará.
Pela decisão do ministro Lewandowski, autoridades podem mudar a ordem dos grupos prioritários, desde que sigam critérios técnicos e científicos.
Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Conta de energia no Piauí vai aumentar este ano e decisão do STF pode reduzir em 17% o valor da fatura