Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
O senador foi o responsável pela ação do partido no STF questionando o orçamento secreto
Entre os documentos secretos há os relacionados a quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários ou fiscais e documentos referentes a processos judiciais e inquéritos policiais.
Sete dos 11 ministros votaram para que o relato do ex-governador do Rio de Janeiro, acusando políticos e juízes, seja invalidado.
A liberação saiu em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 25 de maio.
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
O senador da base do governo acusa o relator de intimidar os depoentes e justificou como o motivo das testemunhas entrarem com ações no STF
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
Franzé Silva será o líder da CETE; e aguarda definição do STF sobre litígio com o Ceará.
Pela decisão do ministro Lewandowski, autoridades podem mudar a ordem dos grupos prioritários, desde que sigam critérios técnicos e científicos.
Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Conta de energia no Piauí vai aumentar este ano e decisão do STF pode reduzir em 17% o valor da fatura
FGTS: Tem dinheiro no Fundo? Julgamento do STF pode aumentar seu saldo; entenda
Em entrevista a Rede Meio Norte o relator da CPI da Covid disse que o governo teima em politizar o tema
Sem o aval da Anvisa, os líderes estaduais dialogam sobre os próximos passos, tendo em vista a decisão liminar que permite a importação por alguns entes
STF formou maioria para suspeição de Moro, julgamento termina na próxima semana
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros