Especialistas falam sobre o assunto e detalham os danos psicológicos causados e analisam essas ações juridicamente.
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Advogados chegam a 1,2 milhão e 51% tiveram redução de renda na pandemia
O texto seguirá para sanção do presidente da República
A segunda da prova acontece nesta quarta-feira (29) com circuito em Pedro II (PI).
O adolescente chegou a ser agredido por passageiros revoltados e, depois, foi levado à delegacia
Crimes de ódio crescem na contramão das quedas dos demais crimes violentos.
Descubra de onde vem expressões como "salvo pelo gongo", "pagar o pato" e "puxa-saco"
A medida atende um pedido da defesa para que o ex-presidente permaneça em ambiente separado de outros presos
Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam
Mãe luta até o último segundo pela vida do filho com cardiopatia congênita e tem apoio da Defensoria Pública do Estado para dar celeridade aos procedimentos cirúrgicos
O pastor de igreja evangélica atuava na zona norte de Teresina
A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Lincoln Gakiya
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Edital do teste seletivo simplificado
Os alvos desses crimes têm cor e idade: 82% são pretas ou pardas e 60,5% tem entre 17 e 29 anos
A inovadora descoberta foi feita pela pesquisadora Diaponira.
Uma montagem de texto e fotografia circula pelas redes sociais
Candidato a presidente pelo PSDB defendeu aliança com investigados
A investigação sobre os abusos começou em julho do ano passado