Juiz entendeu que o processo não teve finalidade séria e legítima e condenou homem a pagar multa.
Confira a íntegra da decisão
Violência contra a mulher : CNJ aponta que em três anos o número de processos aguardando julgamento aumentou 36%
Brendan já vinha sendo processado por ter arrancado o mamilo de um cliente.
Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.
Outro estado que adotará a ferramenta é o Maranhão.
A juíza condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pelo cancelamento da viagem à cidade de Roma, prêmio que havia sido prometido ao empregado.
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
O réu foi considerado culpado e condenado a 6 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto.
Por dois votos a um, os magistrados acolheram habeas corpus da defesa do petista
O lutador de jiu-jitsu agrediu por quatro horas a paisagista Elaine Caparroz em apartamento
Vinicius Batista Serra está desde a última quarta-feira num hospital penitenciário do Rio, para a realização de exames de sanidade mental.
Juízes e desembargadores recebiam auxílio de R$ 1.068 e reajuste eleva o valor para R$ 1.561,80
A suspensão é temporária
Ele deixa dez filhos, entre eles o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão.
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
A paisagista Elaine Peres Caparroz, de 55 anos, que vem surpreeendo a família com a sua recuperação.
A matéria foi direcionada ao debate depois de receber a aprovação dos dirigentes dos sindicatos
Desde 2011, quando os presídios federais foram criados, nunca houve registro de fuga ou rebelião
O processo corre no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
A sentença será proferida no fim de março, segundo o "Metro"
A ação foi motivada pelo excessivo número de representações