Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
A prisão preventiva foi decretada depois de novas informações trazidas pelo Conselho Tutelar do município.
O religioso usou suas redes socais para incitar o preconceito e discriminação antes do ator falecer.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Durante a sessão, o juiz ainda determinou a prisão em flagrante de uma testemunha, com a justificativa de afirmação falsa em seu depoimento.
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
o magistrado, que é um dos principais alvos de ataques do chefe do Executivo, disse que há um esforço para levar as Forças Armadas ao "varejo da política"
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Magistrada mandou soltar o suspeito sem o pagamento de fiança de R$ 10 mil, que havia sido determinada por outra juíza anteriormente.
A sociedade precisa estar atenta aos próprios direitos e saber como agir em situações que se sinta lesada por algum dano
Magistrado liderou a Justiça Eleitoral piauiense no biênio 2020/2022 e ocupará agora a Vice-Presidência
Nesta nova decisão liminar, decretou-se que as empresas devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis.
Ela foi condenada a 20 anos de prisão acusada de ser a mandante do crime
A decisão ocorre após Moro afirmar, na tarde desta sexta-feira (1), que não "desistiu de nada", um dia após abrir mão da candidatura presidencial
Liminar determina que as empresas que atuam no transporte público garantam a circulação de parte da frota durante a greve da categoria, que já entrou no 12° dia.
Segundo a norma, o quantitativo remanescente deverá trabalhar em regime obrigatório de teletrabalho/trabalho remoto.
Ministro do TSE atendeu à solicitação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e caracterizou atos como "propaganda político-eleitoral"
Moraes só abriu exceção para viagens a Brasília, para exercício do mandato parlamentar
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes
Criado pelo Provimento nº 31/2019, o Gabinete Remoto é parte essencial do trabalho desenvolvido pela CGJ
A iniciativa faz parte dos programas adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Maria Edna foi colocada em prisão domiciliar por decisão judicial no último dia 16 de março. A decisão gerou revolta na família de Wandson.
Ex-presidente do TJ-PI fará o lançamento na sexta-feira (25), no Tribunal de Justiça
A mulher exigiu pagamento de R$ 150 mil para não enviar à esposa do homem vídeo contendo imagens dos encontros íntimos que mantiveram