Até o momento, placar está 1 a 1 na análise sobre validade de regras que impedem indicações de dirigentes partidários para cargos de chefia em estatais.
Justiça do Trabalho do Piauí é a segunda melhor do Brasil
Pela primeira vez na história, TJ-PI é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
Em áudio, empresário diz que ouviu jovem dizendo "não" a uma relação sexual; ele também assume ter agredido a mulher
“Vós, maridos, amai vossas mulheres, como também Cristo amou a igreja, e a si mesmo se entregou por ela,” (Efésios, 5:25)
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
Jornais espanhóis, como "El País" e "El Mundo" de Madri, e "El Periódico" de Barcelona, divulgaram trechos do depoimento da mulher que acusa Daniel Alves de estupro
A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro
Na decisão, o magistrado levou em consideração o fato de Gisele ser mãe de uma criança de 4 anos e não ter antecedentes criminais
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
Toda a negociação entre o policial e o abordado foi filmada por um morador da região e viralizou nas redes sociais.
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
A controvérsia envolve a decisão do ministro no caso de Cleriston da Cunha, conhecido como 'patriota', que veio a falecer após passar mal na prisão
Presidente do TJ-PI abordou o histórico e as consequências dos conflitos agrários no Brasil e no Piauí
O magistrado é o novo corregedor-geral eleitoral, sucedendo o ministro Benedito Gonçalves
Desigualdade racial no Poder Judiciário é marcante: apenas 1 em cada 10 magistrados é negros
O minitro do STF culpa Valdemar por não conseguir emplacar Maxewell Vieira como novo conselheiro do TCE-SP
Houve redução de 18% no acervo total da unidade, que registrou 3.092 processos baixados
Essa realidade reforça a distância do Poder Judiciário em relação à equidade racial, em um país de maioria negra, onde apenas 14,5% dos magistrados se autodeclaram como pretos ou pardos
Tribunal de Justiça do Piauí alcançou 96,95% no Índice Geral de Transparência.
A revelação do caso ocorreu em março deste ano por meio de vídeos evidenciando as agressões ocorridas na residência
O TJ-PI pretende atingir a meta de 260 mil baixas até 18 de dezembro.
O congresso conta com grandes nomes jurídicos do Brasil como Fábio Ulhoa, de São Paulo, que falará sobre propósitos empresariais.
O médico foi apontado injustamente como criminoso depois de um reconhecimento na delegacia feito a partir de fotografias