I Seminário Piauiense da Justiça Restaurativa
Felipe Santolia será julgado por morte de militar há quatro anos
Ex-marido indeniza por assédio
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Jovem envolvido na morte do menino João Hélio em 2007 ganha liberdade assistida
Ele foi detido esta semana em uma investigação sobre a violenta repressão das manifestações
Emissora de TV é condenada por exibir imagem de menor sem proteção
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Segundo elas, as convidadas beijavam a estátua nua de um deus grego da virilidade na casa do premiê em Milão.
Plenário da Câmara aprova mudanças no CPP
Advogado do goleiro Bruno diz não haver mais razão de mantê-lo preso; TJ-MG julga habeas corpus
Programa Pânico na TV deve pagar R$ 100 mil por jogar baratas em mulher
Defesa de acusado de matar Eliza Samúdio entrou com recurso em fevereiro
Absolutismo: Secretaria de Educação ignora decisão judicial e movimenta conta bloqueada à revelia da Justiça.
Os magistrados não lutam por um aumento dos salários e sim por uma equiparação de vencimentos
Ricardo Neis deve ser liberado ainda nesta sexta-feira
Autor de homicídio se apresenta à polícia
Pai tem obrigação de pagar alimentos à filha maior que faz pós-graduação
Delegado de polícia civil é condenado a 3 anos de prisão
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
CNJ nega pedido para delimitar gravação de conversa de advogados com presos
Supremo isenta Cláudio Humberto de pagar indenização a magistrado
CNJ revoga resolução que permitia uso de nome de pessoas vivas em repartições públicas
Mantida proibição do consumo de bebida alcoólica em estádios