Placar está em 6 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha para consumo próprio.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Luana era passageira de um voo para Natal (RN), previsto para decolar às 13h30, mas foi impedida de embarcar após um tumulto
Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O animal estava sozinho em um terreno abandonado. Ainda não se sabe se o primata era criado por alguém
Em relato à Polícia Civil, ela disse que o neto perdeu todo patrimônio da família e hoje todos vivem de favor
De acordo com informações colhidas pelos policiais rodoviários federais, a droga havia sido trazida de Teresina e tinha como destino o estado do Maranhão
O macaco não reproduziu nenhum som na ligação, porém, a polícia norte-americana conseguiu rastrear o número e achou o animal
A decisão ocorre após a vitória da extrema-direita local na votação que escolheu a nova formação do Parlamento Europeu
A decisão veio após a derrota de seu partido para o grupo de Marine Le Pen nas eleições do Parlamento Europeu, uma política populista de extrema-direita.
Indicador foi calculado pela "The Economist" com base na Pesquisa Nacional sobre Uso de Drogas e Saúde dos EUA
Dado Dolabella revelou detalhes da primeira experiência de Wanessa Camargo com o uso de canabidiol (CBD), um óleo derivado da maconha
O piauiense ativou o ‘modo pistola’ neste domingo (2) e bateu boca com seguidores no X (antigo Twitter). T
Galeria de macrodrenagem na BR-343, em Teresina, já está em operação e impediu alagamentos mesmo durante chuvas.
A ex-funkeira descreveu os desafios enfrentados ao tentar abandonar o vício e o impacto que isso teve em suas relações pessoais
Raquel Brito, que já teve seu perfil hackeado na mesma época que o irmão, fez um desabafo nas redes sociais
Donativos serão colocados em outra carreta para seguir ao Rio Grande do Sul, após flagrante. Motorista de 28 anos foi preso
A cena hilária foi capturada em vídeo em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá, no Pantanal mato-grossense
Mulher, de 43 anos, publicou um vídeo no dia 5 de maio afirmando que estado é o maior em números de "terreiros de macumba"
A droga estava escondida em uma mala e teria o destino final Recife (PE)
O suspeito admitiu o crime e afirmou não ter motivo aparente para atacar a vítima
Presidente da Câmara recebeu vaias ao discursar em cerimônia na capital alagoana. 'Ninguém leva ninguém na sua casa para ser vaiado', afirmou Lula.