A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
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Os dois completaram 11 anos juntos na quinta-feira (12).
Segundo a vereadora, a audiência atende a Lei Federal no 10.257/2001 contida no Estatuto da Cidade, no inciso II do seu art. 2º
Desse R$ 1,06 bilhão, R$ 630 milhões serão geridos pelo governo federal
Inscrições começam nesta quarta-feira (4) e seguem até o dia 7 de outubro.
Os recursos chegam a R$ 1,5 bilhão e serão investidos exclusivamente na educação.
O deputado realizou uma reunião com o ministro da educação.
A Polícia Militar orientou a instituição registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia de Jaicós.
Governadores da Amazônia Legal se reuniram em Brasília para discutir recursos para combate às queimadas
Pia Sundhage, técnica do Brasil aproveitou para conhecer a estrutura do CT
Liberação do Fundo PIS-Pasep começou no dia 19 de agosto e não há prazo para saques; tem direito quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar somente entre 1971 e 1988.
Havia 14 anos que não eram capturadas fotografias ou vídeos dos restos do navio que afundou em 1912
Dona Sinhá tinha o nome de Evangelina Madeira Reis Pinheiro de Araújo.
As inscrições para 23 cursos profissionalizantes gratuitos da Fundação Wall Ferraz estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (12).