O documento solicita a destituição do magistrado e alega que ele teria cometido crimes passíveis de penas que variam de 10 a 31 anos de prisão
Moro é alvo de duas ações - do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação
Gustavo Gayer não descarta mais desistências devido às manifestações planejadas para o dia 10/12, concentradas em Brasília
O principal desafio do ministro da Justiça reside em conquistar votos da oposição, especialmente entre os senadores bolsonaristas
O Serasa pode ser obrigado a pagar R$ 30 mil em indenização a cada indivíduo que teve informações expostas na internet
Os advogados especificaram que Bolsonaro utilizará sua carteira de identidade, em vez do passaporte, durante a viagem
540 mil profissionais aptos ao benefício ainda não realizaram o saque, sendo 153,6 mil referentes ao PIS e 387,3 mil ao Pasep
O ex-presidente decidiu não devolver presentes não registrados no acervo público, citando decisão do STF em caso semelhante
A reforma ministerial insere-se no padrão de ajustes que Lula costuma realizar para corrigir a trajetória do governo após o primeiro ano de gestão
Trata-se de um vídeo produzido por terceiro, e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos, em que o autor questionava a lisura das urnas
Na última sexta-feira (1º), o TSE deu sinal verde para que os brizolistas iniciem a coleta de assinaturas visando a recriação do PTB
Lula indicou um Ministro ‘terrivelmente lulista’ para o Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino
O ministro da Justiça terá que responder sobre 8 de Janeiro, marco temporal e pauta de costumes na sabatina no Senado
Michelle eleita seria a grande vitória de Bolsonaro contra o Tribunal e os adversários
Aliados próximos à emedebista revelam que a ministra tem interesse em assumir o MJSP, desde que Lula separe a pasta
Um levantamento realizado revela que 24 parlamentares já manifestaram apoio à indicação de Dino, enquanto 21 são contrários
A sabatina de Flávio Dino pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está agendada para o dia 13 de dezembro.
A sabatina está agendada para ocorrer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 13 de dezembro
O processo envolvia a busca de uma indenização de R$ 10 mil por parte de Bolsonaro, que contestava duas declarações públicas de Lula
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
Carlos Portinho pediu que o iminente novo PGR realize uma investigação detalhada na lista de pessoas ainda detidas em decorrência dos atos golpistas do 8/1
O ex-presidente sugeriu a senadores aliados uma pergunta a ser feita ao ministro da Justiça durante a sabatina no Senado
De acordo com informações, há uma preferência por uma candidata mulher, embora esse não seja o único critério considerado pelo presidente
A ação faz parte da 22ª fase da operação, cujo propósito é identificar participantes e financiadores dos atos antidemocráticos ocorridos no início do ano
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte