A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
A iniciativa foi estabelecida por meio de uma portaria assinada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Muricca Galípolo.
O Grupo Técnico busca analisar aspectos direcionadores para a escolha de novos sítios nucleares onde serão construídas as próximas usinas termonucleares no Brasil.
A medida visa ampliar a segurança nas unidades de ensino de todo o país. Ao todo, o edital liberará R$ 100 milhões.
Ele era o responsável por comandar a segurança do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, dia em que terroristas invadiram e destruíram.
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
O ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias; a senadora Jussara Lima (PSD-PI) e o deputado federal Júlio César (PSD-PI) devem comparecer a agenda
Merlong Solano aposta que Lula conseguirá apoio do Congresso para aprovar a Reforma Tributária, diferente de Júlio Arcoverde: "não tem base"
Ministros e parlamentares que apoiam Lula afirmam que o governo atual retomou programas antigos e tem sido palco de conflitos
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) terá que realizar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional.
Uma portaria será publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.
Segmento foi incluído em programa que visa desenvolver indústria de semicondutores no Brasil
O ministro Carlos Fávaro afirmou que a viagem à China vai aproximar ainda mais o agronegócio do governo.
Manutenção se deu em meio a turbulências no sistema bancário global e críticas recorrentes de Lula e aliados ao atual nível da taxa de juros.
O Governo federal usou a sua história como exemplo de superação para mostrar o Piauí como um dos únicos estados onde a pobreza diminuiu.
O alerta ocorre pelo aumento dos registros dessas doenças, como os casos de dengue, que cresceram 43,8% até março deste ano.
Presidente deu puxão de orelha aos ministros que tiveram "genialidades" para apresentar sem antes consultar a Casa Civil
Comissão presidida pelo senador do Piauí quer saber quais as prioridades das pastas que estão ligadas às emendas bilionárias para o Desenvolvimento Regional
A relação foi entregue ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais Alexandre Padilha
Após reunião "acalorada" em Brasília nesta quarta-feira, os parlamentares finalmente definiram quem indica nomes para os órgãos federais no Piauí
Ministro afirmou que perda de arrecadação com correção da tabela de IR será recomposta com taxação das apostas esportivas.
Segundo o ministro do do Desenvolvimento Agrário, será destinada a quantia de R$ 430 milhões para medidas emergenciais, como estruturantes
O deputado segue a procura de espaços em Brasília e indicou um piauiense para ocupar uma Vice-presidência de um banco