Cargo foi concedido um dia após o Governo Bolsonaro tentar recuperar as joias de R$ 16,5 milhões apreendidas pelo órgão.
O ministro ainda citou "práticas criminosas" e uso eleitoreiro do programa. No Piauí, 11,5 mil famílias vão entrar e 29 mil sair.
O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira, 02 de março, o presidente sugeriu convênio entre os MPs e o Governo para evitar pagamentos indevidos.
Medida Provisória que define os parâmetros da política pública será assinada nesta quinta-feira (2), pelo presidente Lula.
Desoneração do PIS e da Cofins sobre a gasolina e o etanol está prevista para acabar na terça-feira
O Programa garantiu milhares de moradias para famílias baixa renda e representa um novo movimento para a construção
A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
O chefe do Executivo disse ainda que será necessária uma "briga" para aprovar a reforma tributária dessa forma
Danos podem ser pagos por empresas e pessoas físicas caso sejam comprovados o financiamento deles aos atos terroristas
A decisão atende a um pedido da própria Procuradoria-Geral da República – a quem caberão as investigações.
Portaria é assinada por Ricardo Cappelli, secretário-executivo do MJ e interventor na segurança pública do Distrito Federal. Cézar Luiz Busto de Souza será o novo ocupante do cargo
Menezes relatou ter aprendido com um professor, em 1977, que "um homem que saísse de casa sem caneta não era homem"
Fernando Menezes presenteou Lula e pediu que ele usasse a caneta em uma possível posse em 1989.
Nesta segunda-feira (2), o Diário Oficial da União (DOU) publicou os primeiros decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a tomada de posse
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
O presidente escolheu uma caneta que ganhou durante uma visita ao Piauí na década de 80 para assinar o documento oficial
Polícia Federal (PF) também investiga blitze da PRF, comandada por Vasques, no dia do segundo turno da eleição
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
A conclusão do estudo, que é assinada principalmente por americanos, colabora para entender como induzir anticorpos que são eficazes no combate ao HIV.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez seu discurso na COP27 nesta quarta-feira (16)
Na véspera do segundo turno das eleições, por exemplo, o diretor publicou uma foto no Instagram incentivando voto no atual presidente
Nos bastidores, ministros do STF comentaram que, apesar das queixas, não houve recursos sobre tais decisões.
Os comandantes afirmam que os militares estão focados no seu "papel constitucional" e no "compromisso inabalável com a democracia"