Plenário poderá votar, em segundo turno, a PEC 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Auditores fiscais querem ganhar mais que o governador
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema
Assembleia e a Câmara entram em recesso até o dia 20 deste mês.
Acordo entre CFM no Congresso permitirá aprovação da MP do Mais Médicos
‘PEC da Bengala’ pode ser votada nesta terça pela Câmara
Minirreforma eleitoral é aprovada mas principais itens são rejeitados
Ciro Nogueira quer aumentar tempo de internação de menores infratores
Senado aprova nova regra que mantém FPE do Piauí
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
MASSAPÊ: Câmara Municipal aprova orçamento geral para 2013
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
CCJ aprova autonomia à Defensoria Pública da União
CCJ aprova limite de 8% para gastos das câmaras municipais
Projetos de senadores piauienses isentando de impostos impressoras em Braille
Proposta de Nazareno Fonteles dá poder ao Congresso de mudar atos do Judiciário
Wellington Dias lança Carta Aberta defendendo votação em regime de urgência de projeto de partilha dos royalties do pré-sal para evitar aprovação do v
Servidores inativos fazem jus à gratificação de desempenho
O Estado poderá receber R$1,4 bilhões por ano se o novo marco regulatório de exploração do pré-sal for aprovado na Câmara de Deputados.
APROVADO PROJETO DE LEI FDPO SENADOR JOÃO VICENTE QUE IMPEDE SUSPENSÃO DE OBRAS EM ANDAMENTO PPOR CAUSA DE INADIMPLÊNCIA DE PREFEITURAS E ESTADO
Projeto segue para sanção do presidente Lula.
Congresso aprova PEC que aumenta para 8 número de vereadores de Teresina
Emenda altera salário de vereadores