O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT
Na avaliação do ministro Rogerio Schietti Cruz, seria potencialmente "caótico" autorizar que todos os municípios brasileiros tenham sua própria polícia
Duas galerias serão ocupadas com as exposições “Milagres mistério”, de Bruno Moreno (SP) e “Aparições de dança”, de Datan Izaká (PI)
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, microempreendedor individual (MEI) e pessoa física poderão captar até R$ 1,5 milhão, para até 4 projetos
As Ruas Pontal da Barra, Travessa Pontal da Barra, Pedro Castro Medeiros, Eurico Carvalho, Travessa Silva e Tremembé ficarão fechadas nesse período
Ele disputou o voto do público com Lucas e Ipojucan
De acordo com comunicado publicado pela equipe de Pires, o quadro do ex-participante é estável.
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
O presidente relatou esperança que ação legislativa "irá salvar muitas vidas" no País; É a primeira lei de limitação do acesso a armas após três décadas.
A artista apareceu usando um vestido preto com uma fenda no limite. Ostentando sua tatuagem na coxa, a famosa quase deixou escapar sua parte íntima
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
Durante o procedimento de abordagem, o condutor estava disperso, fala alterada, dificuldade no equilíbrio, sonolência e com odor etílico.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE).
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
A ação ocorreu na BR 135, em Alvorada do Gurguéia. O teste do etilômetro constatou o teor de 1,10 miligramas de álcool, índice que configura crime de trânsito.
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
O teste de etilômetro constatou o teor de 1,90 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões,
O brasileiro sofreu duras críticas e foi apontado como o grande problema do clube
CCR Aeroportos irá fornecer wi-fi gratuito nos aeroportos que assume em março de 2022
Exame que poderá ser usado por qualquer pessoa foi aprovado na última sexta-feira (28) pela Anvisa