André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
José Flávio foi indiciado por lesão corporal, em outubro do ano passado, após agredir a ex-namorada.
Família estava em processo de interdição de mulher responsável pelos xingamentos gravados na última segunda (9/5).
Os profissionais reivindicam concessão de 10,5% de reajuste e a inclusão da categoria no grupo de profissionais que recebeu aumento em seus vencimentos pela PMT
Se uma mulher não cobrir o rosto fora de casa, seu pai ou parente homem mais próximo pode ser preso ou demitido de cargos públicos
Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
O time do Altos começou abrindo o placar com um gol de bicicleta do atacante Manoel, mas acabou tomando a virada.
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
A fim de limitar os danos à pele, aqui estão alguns alimentos que podem combater os efeitos danosos
Os três foram acusados pela PGR do crime de obstrução à Justiça, por suposta tentativa de embaraçar investigações da Operação Lava Jato.
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
Aliado de nomes fortes do PP , Genésio chegou a ser afastado do cargo em janeiro deste ano após uma operação da Polícia Federal
Ele é pré-candidato a deputado estadual na chapa do Progressistas
Proposta é percorrer o trajeto que os ônibus fazem entre o Centro e os bairros da capital.
Vereadora ajuizou ação na Justiça para conseguir sua desfiliação, sob a alegação de que sofreu perseguição por parte de filiados ao Patriota
Ex-presidente se reunirá com PSB para definir se Alckmin realmente será seu vice na luta pela presidência.
Nesta nova decisão liminar, decretou-se que as empresas devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis.
Segundo a defesa, uma advogada teria sido alvo de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal, com base em decisão judicial sem fundamento.
Liminar determina que as empresas que atuam no transporte público garantam a circulação de parte da frota durante a greve da categoria, que já entrou no 12° dia.
Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
Na véspera, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) havia concedido liminar contrária ao pleito a pedido do vice-presidente Gustavo Feijó
Os servidores pedem um reajuste de 19,9% nos salários para repor a inflação desde 2019
O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.