Outras solicitações que constam no mandado de segurança é que exista algum dispositivo que assegure a igualdade de gênero para as mulheres
Entidade pede cotas para negros e pardos no Congresso e Judiciário Federal
Edinho foi preso no último dia 7, após não ter apresentado seu passaporte à Justiça.
Prefeito de Esperantina é cassado pelo TRE e defesa tenta liminar
Timon : Blogueiro responde processo na justiça e se diz perseguido
Dólar comercial opera estável, cotado a R$ 2,222
Governo do Estado é obrigado a retirar placas com propagandas institucionais.
Advogado aguarda decisão da Justiça para pedir habeas corpus. Ex-jogador do Santos Futebol Clube foi condenado por lavagem de dinheiro.
De acordo com o MPSC, o procedimento é inconstitucional, pois contraria o art. 37, inc. VII, da Constituição Federal.
A candidatura dele foi registrada no último sábado e ainda precisa ser aprovada pela Justiça Eleitoral.
Mais de 80 prefeitos participaram de reunião na APPM
ministro entendeu que, devido ao início da campanha eleitoral, o governo federal está proibido de veicular publicidade
Procurador quer contratação de carros-pipa em 72 horas
Jeovani deverá reassumir nesta quarta, desde que o juiz da 2ª Vara Civil de Araruama, Rodrigos Mattos, emita o ofício determinando a recondução
A revista traz na capa a modelo Patrícia Jordane
Decisão do STF não atinge a conselheira Lilian Martins
Supremo acolhe pedido do MPE para considerar nula nomeação de Lilian Martins ao TCE-PI
O habeas corpus não foi concedido pela 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP
A questão será apreciada, em definitivo, pelo pleno do TSE.
Justiça Federal proíbe Fundema de transferir empréstimo do BNDES‏
MPF denuncia 13 pessoas por corrupção na construção do Porto de Luís Correia
O ministro Henrique Neves considerou que anulação da convenção impediria que os candidatos do partido a outros cargos conseguissem registro eleitoral
A partir de uma foto feita por smartphone o médico poderá fazer o diagnóstico do paciente
Segundo Sérgio Xavier, a revista com a capa de Patricia Jordane, apontada como ex-affair do jogador, continua nas bancas
Lista de inelegíveis do TCU tem 194 nomes no Piauí