Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes
Principais acusações são abuso de poder político e compra de votos.
A Secretaria de Estado da Saúde interditou nesta sexta-feira o primeiro bar da cidade de São Paulo
Policiais civis e agentes penitenciários entram em greve
Por unanimidade, STJ determina pagamento aos servidores do DER
Operação de limpeza e retirada de entulhos nas ruas da cidade
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Delegados da Polícia Civil não vão aceitar policiais militares nas delegacias
De acordo com o órgão, há relatos de moradores que viajavam ou saíam para trabalhar
Festival Alagoano das Palavras Pretas faz sua estréia em Piracicaba
Justiça determina substituição de Policiais Civis em greve por Policiais militares
Wellington Menezes de Oliveira tentou eliminar pistas ateando fogo no PC. HDs são bastante resistentes contra altas temperaturas, dizem especialistas.
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
ICMS: Governo recorre contra decisão do STF
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
Cachorro barulhento deverá ser retirado de condomínio
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Tribunal de Justiça não anula liminar que cancelou concurso público promovido pela Prefeitura de Barras
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Concurso vai ser realizado sim, diz advogado