A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, e a base de cálculo é de 2 a 4% para os carros e de 1 a 6% para as motos.
Programa Busca Ativa é uma iniciativa do Governo do Piauí, que busca identificar casos da Covid-19 ainda não registrados, permitindo um acompanhamento e tratamento imediato de cada caso
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado, sendo assinada pela secretária Sádia Castro
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
O veículo, que estava com a placa de identificação de um outro ônibus com as mesmas características, possuía débitos de licenciamento no valor de R$ 21.298,16.
Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.
O valor pago na manhã de sexta-feira, dia 12, foi referente a esse licenciamento. Ele deve ter o carro de volta na próxima segunda-feira, dia 15.
Conmebol: disputa sul-americana está apenas suspensa assim como o torneio masculino
A prefeitura está realizando testagens em massa nos profissionais.
As barreiras sanitárias, localizadas nas três pontes que unem as cidades de Teresina e Timon, são compostas por profissionais de saúde, trânsito e segurança.
O casal protagonista é formado pelos israelenses Oshri Cohen e Gal Gadot