Na sentença, a magistrada fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, não cabendo ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Ele é acusado de perseguir e proferia ameaças e xingamentos racistas contra a ex-companheira, a modelo piauiense Rayane Adorno.
Os internos puderam conhecer os objetivos, valores, princípios, alcance e como se opera a Justiça Restaurativa
As palavras do Papa tentam amenizar as polêmicas que envolveram a Copa do Mundo no Catar. A sede do Mundial foi alvo de grandes críticas, devido às políticas internas do país
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, o réu, juntamente com o menor L.S., subtraiu mediante grave ameaça uma motocicleta da vítima M.C.F.F.
O feito foi alcançado durante o jogo entre México e Polônia, na primeira fase do Mundial de 2022.
Os agentes apreenderam na casa do acusado trouxinhas de crack, cocaína e maconha; um rifle; cartuchos; uma balança e dinheiro;.
O réu J.D.C. foi condenando à pena de quatro anos de reclusão e um mês de detenção pelo crime de ameaça e porte ilegal de arma de fogo
Um dos principais programas federais que utilizam a nota do Enem é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas
O réu foi condenado por roubar uma moto e um capacete da vítima com o uso de uma arma de fogo em Teresina, no ano de 2019
O corpo do idoso foi encontrado em estado de decomposição e com sinais de facadas.
Na sentença, a magistrada determinou o regime fechado para o início do cumprimento da pena, não permitindo ao réu recorrer em liberdade.
Ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.
Secretaria Municipal de Educação, atendendo determinação do prefeito João Luiz dando total apoio para realização das provas do Enem 2022 em Monsenhor Gil
O réu cumprirá a pena inicial em regime semiaberto, sem o direito de recorrer em liberdade.
Interrogatórios individuais devem começar neste sábado
Segundo a polícia, o suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, Moisés da Silva Barroso.
A derrota encerra uma sequência de dez jogos de invencibilidade da seleção brasileira, desde a conquista da Copa América feminina.
Os comandantes afirmam que os militares estão focados no seu "papel constitucional" e no "compromisso inabalável com a democracia"
O réu tentou se evadir do local mas, ao ouvir o comando de voz de parada, obedeceu, e retirou de si uma pistola .40 da cintura, com munições.
Caminhoneiros afirmaram reservadamente à Folha que vieram à capital federal por decisão dos patrões, e foram orientados a permanecer na cidade até segunda ordem.
Fernando de Carvalho Lopes, que foi declarado culpado na acusação de abuso sexual contra ginastas, está oficialmente banido do esporte.
Após o crime, o entregador conseguiu bloquear o veículo roubado e localizá-lo através do rastreador.
O réu também poderá recorrer da sentença em liberdade, uma vez que não há, no caso concreto, elementos que fundamentem sua prisão