No ano de 2023, as duas secretarias realizaram 14 revisões voltadas para os reeducandos nas unidades prisionais.
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
A informação foi confirmada ao Meio Norte.com pela Polícia Militar do Piauí.
Os homens, que já estavam reclusos de liberdade há cerca de 5 meses, foram recebidos na porta do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) por fãs
Após a conclusão das investigações, as partes do caso foram convocadas para um "julgamento oral", uma fase anterior ao julgamento.
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Como contrapartida à liberdade provisória, os investigados serão submetidos a medidas cautelares diversas da prisão, incluindo o uso de tornozeleira
Cariani prestou depoimento na sede da instituição, na cidade de São Paulo, na tarde desta segunda.
Relação coloca cinco clubes brasileiros como cabeça de chave do torneio
Gonet ressaltou a responsabilidade do MP como 'corresponsável pelos direitos fundamentais individuais e coletivos, liberdade e manutenção da democracia
No vídeo, que viralizou nas redes sociais, é possível observar uma pessoa se aproximando do monumento de cerca de 40 metros com uma chama de fogo
Governo do presidente da Argentina, Javier Milei, restringirá protestos, além de processar manifestantes e organizações que ocuparem as ruas
Conforme o governador, o Porto vai permitir o dobro de arrecadação do PIB, trazendo novas perspectivas econômicas para o Estado.
A decisão foi dada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Teresina, no último dia 27 de novembro.
Uma das obras mais importantes para o estado, idealizada há décadas, finalmente sai do papel e chega para fortalecer diversos setores
Para o MeioNorte.com, o novo dirigente apontou os próximos passos do partido visando as eleições de 2024 .
Por meio de uma rede social, o presidente Lula enviou sentimentos e solidariedade aos técnicos e aos acampados no Terra e Liberdade.
Diferentemente da sua vice, Victoria Villarruel, ele discursou fora do Congresso, em frente à escadaria do parlamento.
O documento solicita a destituição do magistrado e alega que ele teria cometido crimes passíveis de penas que variam de 10 a 31 anos de prisão
Daniel Alves está em prisão provisória na penitenciária de Brians 2 desde janeiro de 2023, acusado de agressão sexual contra uma mulher
Lula enviará o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, como seu representante.
Em outubro, o governo de Joe Biden pediu aos congressistas quase US$ 106 bilhões
Recurso do Ministério Público contra a absolvição do empresário Ricardo Penna Guerreiro foi negado na Justiça de São Paulo.
Os leilões são uma atração à parte, nos quais os compradores têm a oportunidade de adquirir animais de alto padrão genético e potencial de produção