Princípio da busca da felicidade é usado pelo STJ para manter bebê com casal
Procuradoria enviou parecer no qual defende que ex-governador fique preso
Os procuradores dizem ainda que Arruda foi submetido a “tratamento médico intenso”
Justiça italiana lhe concedeu habeas corpus após sete meses de prisão.
Presidente afirmou continuar comprometido com abertura da ilha
Entidade de direitos civis quer que documentos sejam divulgados por suspeita do uso de técnicas de tortura
O Flu permanece na segunda colocação do Grupo A
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje (24) que o governador pode retomar a liberdade
JUIZ CONDENA TRAFICANTES DE COCAÍNA ATÉ 10 ANOS DE PRISÃO
Prefeito é preso sacando R$ 32 mil da conta da prefeitura
Para Gurgel, ex-governador será solto quando não for mais ameaça
Segundo delegado, eles vão responder ao processo em liberdade.
Justica diz que gay do Piaui pode declarar companheiro no IR
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
A decisão é válida somente para contibuintes homoafetivos que residem no Estado do Piauí e é resultado de uma representação feita pelo Grupo Matizes
TRF mantém inclusão de companheiros de gays como dependentes para dedução de Impósto de Renda
Murray foi acusado formalmente em fevereiro de homicídio involuntário pela morte do Rei do Pop
Constance McMillen foi proibida de ir a baile de formatura usando terno e acompanhada da namorada
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
No estado da Pensilvânia, a lei é uma das mais rigorosas dos Estados Unidos
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Afropiauiense canta o ABC da Capoeira no festival de música do Mafrense
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
Anatel aprovou nesta semana o desbloqueio sem custo para o cliente. Idec e ProTeste afirmam que mudança é vantajosa para o consumidor.