Mercado do Dirceu II: Fábio Abreu pede ao Governo Federal agilidade para liberação de recursos
A obra será coordenada pela Superintendência de Ações Descentralizadas (SAAD) da zona Sudeste
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A liberação do recurso foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Novas datas poderão ser definidas posteriormente, a depender da liberação de recursos
Em seu parecer, Elmano Férrer defendeu a liberação de mais recursos para atender as demandas geradas pela pandemia do novo coronavírus.
A ideia é liberar esse dinheiro que não foi usado para que os municípios e estados melhorem as atividades de enfrentamento do coronavírus.
Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que a liberação dos recursos para novas inscrições seja uniforme e de acordo com os estados da federação.
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
O fato foi registrado poucos dias depois que a Prefeitura Municipal recebeu recursos e a liberação para início de obras.
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O modelo tradicional de saques permanecerá. Cada trabalhador terá a liberdade de escolher se quer deixar o dinheiro parado no FGTS ou sacá-lo uma vez por ano, a partir do mês de aniversário.
Da injeção prevista para este ano, R$ 28 bilhões decorreria da liberação dos saques do FGTS e R$ 2 bilhões das contas do PIS/Pasep.
Por se tratar de MP, a liberação dos recursos tem força de lei por já ter sido publicada no "Diário Oficial".
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