Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
TSE entendeu que o Sus deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente não tiverem condições
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Também foi eleita a ministra Cármen Lúcia para a vice-presidência
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo
DEM quer mudar audiências sobre cotas
Videoconferência sobre cotas terá transmissão pela Internet
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
Uma súmula do barulho
Centrais sindicais assinam declaração inédita em favor das cotas
STF discute reserva de vagas para negros nas universidades
Primeiro colocado nos testes captou interferências da urna eletrônica
Os ministros devem discutir agora se a palavra final sobre a extradição será ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Com a renúncia, motivada por problemas de coluna, o próximo presidente do TSE será o ministro Ricardo Lewandowski
Abertas inscrições no STF para audiência sobre cotas
STF convoca audiência pública para 2010 sobre cotas raciais e reserva de vagas
Maluf é acusado de lavagem de dinheiro --por três vezes-- e de formação de quadrilha
Ministros do STF absolveram Palocci da acusação de que teria quebrado o sigilo bancário de Francenildo
Acusado de participação na quebra de sigilo de dados de uma conta de Francenildo Costa
VEREADOR JONINHA É CASSADO PELO TSE POR DUPLA FILIAÇÃO E ACORDÃO SERÁ AMANHÃ AO TRE DO PIAUÍ