Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
O presidente da Alepi, Themístocles Filho, ressaltou o trabalho de Lewandowski no TSE
Governador Wilson Martins Envia Vídeo com Mensagem ao Prefeito Alcântara
A UnB diz ter conseguido "organizar os votos na ordem cronológica em que foram registrados em uma das urnas".
Candidatos podem utilizar Twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho
Confirmado nome da ministra Carmem Lúcia como futura presidente do TSE
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
Corregedora acusa vagabundos de intimidarem trabalho no CNJ
TSE barra candidatura de político com contas reprovadas
Reprovações anteriores às eleições passadas serão analisadas caso a caso.
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Entidade quer que Congresso aprove reajuste de 4,80%
Os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.
A AGU informou que também vai pedir indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores.
Primeiro aluno de Medicina a entrar por cotas na Ufba recebe diploma
O candidato ao cargo de vereador teve sua prestação de contas das eleições de 2008 desaprovadas.
Ele pretendia permanecer no cargo até que o TSE julgasse recurso.
Eliana Calmon recebeu R$ 421 mil de auxílio-moradia